A presente política contém informações sobre como o NOT NÚCLEO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 21.135.652/0001-03, com sede na Rua dos Aimorés, nº 2.125, andar térreo – andar 1, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG – CEP: 30.140-072 coleta, uso, armazena, trata e protege os dados pessoais dos clientes, usuários, e visitantes do aplicativo e/ou site, com a finalidade de demonstrar a absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos os interessados sobre os tipos de dados que serão coletados, para o que os usamos, onde os armazenamos e com quem os compartilhamos.

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais expressa nosso compromisso com o tratamento de seus dados pessoais de modo responsável, ético, em linha com nossos princípios e valores e, especialmente, de acordo com as regras da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”) e demais legislações vigentes aplicáveis.

Reconhecemos que esta é uma responsabilidade constante e, portanto, atualizaremos periodicamente esta Política à medida que se fizerem necessários novos procedimentos de privacidade e proteção de seus dados pessoais.

Ao utilizar nossos serviços, bem como nosso site ou aplicativo, você concorda com o tratamento de seus dados pessoais como está descrito nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, entre em contato com o(a) nosso(a) DPO através do e-mail lgpdnot@gmail.com

1. COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Coletamos seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis automaticamente quando você visita nosso site, utiliza nossos aplicativos, e-mails ou anúncios. Também coletamos seus dados pessoais durante a prestação de nossos serviços. Assim, a coleta de dados pode advir das seguintes fontes:

• Diretamente do titular: podemos coletar dados pessoais que você nos forneceu quando, por exemplo, você nos contacta/contrata para prestação de serviços;
• Via interação com o nosso site e/ou aplicativo: através de sua interação em nosso site, nosso aplicativo, podemos coletar dados pessoais sobre você para a prestação de serviços Além disso, podemos coletar ou obter dados pessoais sobre você pela maneira como você interage com nosso site e/ou aplicativo para fornecer informações que acreditamos ser de seu interesse;
• A partir de terceiros: também podemos coletar seus dados pessoais por meio de parceiros, médicos ou fornecedores. Neste caso, adotamos medidas para garantir que foram cumpridas as regras de privacidade e proteção de dados pessoais, dispostas na LGPD, incluindo a coleta de termo de consentimento, se assim for necessário.

2. TIPOS DE DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS

Durante a prestação de nossos serviços ou mesmo durante a navegação em nosso site e aplicativo, podemos coletar alguns dados pessoais sobre você, tais como:

• Dados de identificação: nome, RG, CPF, idade, sexo, endereço de e-mail, endereço comercial/residencial, telefone, data de nascimento, estado civil, carteirinha do plano, filiação, convênio médico, documentos para fins de identidade (tais como documentos de conselho de classe, carteira nacional de habilitação, número do passaporte e outros documentos oficiais) e imagens de circuito interno de câmeras;
• Dados sensíveis: dados relacionados a sua saúde, relatórios médicos, solicitações médicas, resultados de exames, medicamentos que você utiliza, dados genéticos, dados biométricos, etnia, orientação sexual e religião;
• Dados financeiros: informações sobre pagamento, conta bancária e dados de cartões de crédito;
• Dados de navegação: login e senha de acesso, postagens em nossas mídias sociais, endereço IP, tipo de navegador e idioma, horários de acesso, detalhes de solicitações e de como você usa nossos serviços e de sua interação conosco. Além disso e prezando pela transparência na relação com nossos clientes sinalizamos que também coletamos cookies quando você acessa nosso site e/ou aplicativo, para melhor experiência do usuário;
• Acompanhantes de clientes: durante a prestação de nossos serviços podemos coletar informações sobre seus acompanhantes presentes durante a realização de algum exame ou procedimento;
• Dados de identificação: nome, RG, CPF e imagens de circuito interno de câmeras e gravação de voz.

3. COMO UTILIZAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

Coletamos, armazenamos e tratamos seus dados pessoais para diversas finalidades ligadas ao nosso negócio, tais como:

• Dados identificação: para identificar e confirmar sua identidade para atendimentos, solicitar autorização junto às operadoras de planos de saúde, realizar agendamentos, divulgar produtos e serviços, assegurar o acesso às unidades do NOT e atender às determinações legais e regulatórias;
• Dados sensíveis: entender histórico clínico, apoiar na descrição de resultados e direcionamento de diagnósticos e realizar exames;
• Dados financeiros: identificar, agendar e faturar pagamentos e atender questões fiscais, legais e regulatórias;
• Dados de navegação: agendar procedimentos e realizar atendimentos on-line, cumprir determinações legais de coleta de dados pessoais dispostas no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), promover melhorias na experiência de navegação e realizar análises estatísticas;
• Acompanhantes de clientes;
• Dados de identificação: para fins de identificação e controle de acesso.

4. FUNDAMENTOS LEGAIS PARA TRATAR OS SEUS DADOS PESSOAIS

A LGPD dispõe que o tratamento de dados pessoais apenas deve ocorrer mediante fundamento legal.

Assim, destacamos abaixo as hipóteses legais em que os seus dados pessoais poderão ser tratados, quando estamos na posição de Controlador, aplicando-se de acordo com a categoria dos dados (dados pessoais ou dados pessoais sensíveis):

• mediante o fornecimento do seu consentimento para tratamento de seus dados pessoais, como por exemplo, para lhe conceder acesso ao site, aplicativo ou outras plataformas mantidas pelo NOT ou receber informações via e-mail sobre seus interesses; no oferecimento e entrega de nossos serviços para você;
• para o funcionamento eficaz e lícito de nossa prestação de serviços, desde que tais interesses não sejam superados pelos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais;
• para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias que podem exigir a coleta, armazenamento e compartilhamento de seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis;
• para executar eventual contrato, bem como para fornecer nossos serviços a você;
• para exercer regularmente nossos direitos em contratos, processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• para proteção da vida ou da sua incolumidade física;
• para tutelar sua saúde;
• para proteção de nosso crédito;
• para garantir a prevenção à fraude e à sua segurança, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos;

5. COMPARTILHAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS

No decorrer da prestação de nossos serviços, poderemos compartilhar seus dados pessoais com:

• Laboratórios, hospitais, profissionais médicos e unidades de atendimento do NOT para, por exemplo, exercer regularmente algum direito ou executar devidamente os serviços contratados;
• Terceiros que nos prestam serviços nas condições de operadores de tratamento de dados pessoais;
• Autoridades competentes (incluindo tribunais e autoridades que nos regulam);
• Empresas de tecnologia que fazem a gestão dos nossos sistemas integrados ou responsáveis pelo armazenamento e garantia de segurança no tratamento de seus dos dados pessoais; internamente para áreas que necessitam ter acesso aos dados pessoais.

Ao realizar interação com nosso site ou aplicativo, que eventualmente permitam compartilhar conteúdo com outros usuários, os dados pessoais e informações que você publicar podem ser lidas, coletadas e usadas por outros usuários do site ou aplicativo. Temos pouco ou nenhum controle sobre esses outros usuários e, portanto, não podemos garantir que qualquer informação ou dado pessoal que você forneça nesse contexto será tratado de acordo com esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

Além disso, ao realizar solicitações de atendimento, agendamentos, pré -atendimentos e fale conosco pelo nosso site, seus dados pessoais serão compartilhados com nossos atendentes e prestadores de serviços de infraestrutura dos sistemas geridos pelo NOT, os quais são treinados e capacitados a tratar seus dados pessoais de forma ética e em linha com esta Política.

Outros compartilhamentos podem ser realizados com a finalidade de atender as suas solicitações e prestar devidamente os serviços contratados. Para informações detalhadas sobre os nomes dos terceiros com os quais compartilhamos seus dados pessoais, entre em contato com o(a) nosso(a) DPO/Encarregado.

6. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Durante a prestação de serviços, o NOT poderá coletar dados pessoais de crianças e adolescentes e garantirá que o tratamento sempre ocorra no melhor interesse da criança e do adolescente.

O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes será realizado mediante consentimento específico e em destaque de pelo menos um de seus pais ou responsável legal. Em caso de urgência/emergência, a coleta e tratamento dos dados pessoais da criança será realizado imediatamente para proteção de sua vida e, posteriormente, será comunicado a um de seus pais ou responsável legal. As mesmas disposições serão aplicáveis aos dados pessoais de interditados e curatelados.

7. RETENÇÃO DE SEUS DADOS PESSOAIS

Armazenamos e mantemos seus dados pessoais de forma segura em data centers localizados no Brasil, em conformidade com a legislação aplicável e pelo período necessário ou permitido em vista das finalidades para as quais os dados pessoais foram coletados, conforme exposto nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

8. SEGURANÇA DE SEUS DADOS PESSOAIS

Estamos comprometidos em proteger a sua privacidade e seus dados. Para isso, adotamos medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os seus dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, o que inclui, mas não se limita à:

• Limitação do acesso a dados pessoais por parte dos colaboradores, prestadores de serviços e visitantes, restringindo-o apenas nos limites da necessidade e finalidade de tratamento dos dados pessoais;
• Garantia de que os nossos colaboradores, prestadores de serviços e visitantes cumpram esta Política e todos os procedimentos adequados para o correto tratamento de dados pessoais;
• Utilização de tecnologias concebidas para proteger os dados pessoais durante a sua transmissão, como encriptação SSL dos dados que você fornece em determinadas partes do nosso site e utilização de segurança adequada para proteger os dados pessoais recebidos.

Também aplicamos processos e medidas, padrão da indústria para a detecção e resposta a tentativas de violação dos nossos sistemas. Entretanto, não existe um método de transmissão pela Internet ou um método de armazenamento eletrônico que seja 100% seguro. Por conseguinte, não podemos garantir a segurança absoluta das suas informações, apesar de serem tomadas todas as precauções necessárias e exigidas pelos órgãos competentes.

A Internet, dada a sua natureza, é um fórum público e por isso recomendamos que você tenha cautela ao divulgar informações online. Frequentemente, você se encontra na melhor posição para proteger a si mesmo online. Você é responsável pela proteção do seu nome de usuário e senha contra o acesso de terceiros, assim como pela escolha de senhas seguras.

9. SEUS DIREITOS

Você possui vários direitos em relação aos seus dados pessoais, nos termos da LGPD. Para tanto, implementamos controles adicionais de transparência e acesso em nossa área de Privacidade para disponibilizar aos usuários o acesso livre e gratuito a esses direitos.

Neste contexto, você tem o direito a:

• Confirmação de que estamos tratando seus dados pessoais;
• Acessar os dados pessoais que tratamos sobre você;
• Solicitar a alteração ou atualização de seus dados pessoais quando estiverem incorretos, incompletos ou inexatos;
• Se opor ao tratamento de dados pessoais, quando não tivermos mais necessidade legítima ou legal de trata-los;
• Solicitar a transmissão dos dados pessoais que tratamos sobre você para outro fornecedor;
• Solicitar informações das entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados pessoais;
• Revogar o consentimento concedido, solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base em consentimento, bem como de ter acesso a informações sobre a possibilidade de você não fornecer o consentimento e as respectivas consequências da negativa; e
• Solicitar a revisão do tratamento de dados pessoais com base em decisões automatizadas.

Se você tiver alguma dúvida, observação, solicitação ou reclamação sobre a coleta ou o uso de seus dados pessoais ou sobre esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, entre em contato com o(a) nosso(a) DPO/Encarregado(a), através do e-mail lgpdnot@gmail.com

10. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais poderá ser alterada a qualquer tempo. Portanto, recomendamos que você reveja esta Política de tempos em tempos para ser informado sobre como estamos protegendo suas informações.

Todas as alterações serão comunicadas por meio de um aviso em destaque na tela inicial do nosso site/aplicativo ou por meio de qualquer outra forma de comunicação com você.

11. ESCLARECENDO ALGUNS TERMOS TÉCNICOS

• Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ou ANPD): Órgão da administração pública responsável pela fiscalização do cumprimento das disposições da LGPD em todo território brasileiro.
• Dado Pessoal: qualquer informação sobre a pessoa física direta ou indiretamente identificada ou identificável, como, por exemplo, nome, telefone, CPF etc.
• Dado Pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• Encarregado (a) pelo Tratamento de Dados Pessoais: pessoa indicada pelo NOT para ser o responsável por garantir o atendimento aos seus direitos e esclarecer dúvidas sobre o Tratamento de seus Dados Pessoais.
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): é a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
• Titular dos Dados Pessoais: é qualquer pessoa física, identificada ou identificável, a quem se referem os Dados Pessoais tratados.
• Tratamento: é o manejo, operação e utilização dos Dados Pessoais sob os nossos cuidados, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, entre outros.

Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2.023.